A sociedade civil organizada de Maruim convocou e o povo atendeu ao chamamento para participar da Conferência Municipal, na Quinta-feira (11/02), no Colégio Felipe Tiago Gomes, em Maruim. O evento é um ato preparatório para a Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá em Abril, esta, por sua vez, é preparação para a Conferência Nacional, que será no período entre 24 a 28 de maio de 2010, conforme o portal do Ministério das Cidades.
A Conferência Municipal e Estadual baseiam-se no lema e no tema da Conferência Nacional, que são
“Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, como lema e
“Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”, como tema.
De acordo com o Conselho das Cidades, as conferências devem seguir os quatro eixos temáticos apontados inicialmente, pois refletem os principais desafios para implantação desta política pública:
“Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.De acordo com o Art. 40, § 2º da Resolução Normativa Nº 10, de 30 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03/08/09, seção 01, nº 146, pág. 78; caso o Executivo Municipal não convoque a conferência, como ocorreu em Maruim, a sociedade civil organizada através de, no mínimo 4 segmentos, poderá convocar e divulgar junto à população local.
Durante a conferência, foram debatidos vários tópicos relativos à cidade de Maruim. Em seguida, houve a eleição dos delegados. Representando o Poder Público Municipal, foram eleitos Patrícia Moura (Secretária Municipal de Finanças), Débora Carina (Secretária Municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho) e Bomfim (Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Irrigação e Meio Ambiente). Representando a Sociedade Civil, Agailda Vieira (Associação de Pescadores), Cinthia (Povoado Guiomar Dias), Marcos (Povoado Caititu), Edílson (Povoado João Gomes de Melo) e Keizer (Trabalhador).
Texto e Imagem: Keizer Santos
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