Em 2010, Maruim recebeu, aproximadamente, um milhão e meio de reais em Royalties

Plataforma de petróleo

O município de Maruim, distante 30 Km de Aracaju, em 2010, recebeu R$ 1.309.938,01 em Royalties, aproximadamente, um milhão e meio de reais, que foram transferidos pelo Governo Federal ao município de acordo com as Leis Federais nº 9.478, de 1997 (Arts. 48º e 50º) e nº 7.525, de 1986 (Art. 6º)

Em 2009, Maruim recebeu R$ 1.110.304, 78 em Royalties, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os Royalties são uma compensação financeira, que as concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no Brasil repassam à União, que por sua vez repassa aos Estados e Municípios. A Lei nº 9.478/97, define que a alíquota dos Royalties varia de 5% a 10% da produção.

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Texto: Keizer Santos

Imagem:Ascom/Dep. Paulo Alexandre Barbosa, Disponível em <www.al.sp.gov.br>