A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde deste domingo (27), no Km 77, da BR 101, em Maruim (SE), um menor de idade que conduzia uma motocicleta.
Em fiscalização rotineira, os agentes federais abordaram o adolescente de 13 anos, que conduzia uma motocicleta com placa de Sergipe.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da PRF, o menor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, em Aracaju.
Código de Trânsito Brasileiro
O artigo 140 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), não permite a condução de nenhum veículo automotor por um menor de idade. Para o CTB, o candidato à habilitação deve ser penalmente imputável, ou seja, maior de 18 anos.
Texto: Keizer Santos
Imagem: Divulgação
1 Comentários
A presidenta do Conselho Tutelar é a Secretária de Educação, mas ela só se preocupa em colocar preofessor na delegacia. Triste não???
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