Transferência Federal para Maruim, em 2011, é a maior em 15 anos

A transferência de recursos por parte do Governo Federal, que é realizada mensalmente aos mais de 5000 municípios brasileiros, é a maior desde 1996, ao município de Maruim, distante a 30 Km de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. 

Em 2011, até 20 de novembro (data da consulta), segundo o portal do Tesouro Nacional, Maruim já havia recebido R$ 11.783.136,70. O valor repassado pelo Governo Federal é o maior desde 1996. O repasse do mês de dezembro, geralmente, é o maior do ano, levando em consideração a média dos últimos cinco anos. 

Entre as transferências** destacamos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); (ICMS) (Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Repasses federais entre 2005 a 2011 

2005 – R$ 6.407.652,32 

2006 – R$ 7.218.307,33 

2007 – R$ 8.498.789,06 

2008 - R$ 10.474.789,94 

2009 - R$ 9.777.377,73 

2010 - R$ 11.322.661,96 

2011 - R$ 11.783.136,70* 
Fonte: Tesouro Nacional 

Confira todos os repasses federais ao município de Maruim. Clique aqui! 

Texto e arte: Keizer Santos 

*Até 20 de novembro de 2011 

**A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. 

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.