Maruim recebeu mais de R$ 14 milhões do Governo Federal em 2011

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O município de Maruim, distante a 30 Km de Aracaju (SE), recebeu do Governo Federal, em 2011, mais de R$ 14 milhões, precisamente, R$ 14.079.062,63. Desde 1996, este foi o maior repasse de recursos federais ao município. 

Nos últimos cinco anos, o mês de dezembro tem apresentado os maiores repasses por parte do Governo Federal ao município de Maruim. Em dezembro de 2011, não foi diferente, o município recebeu o valor de R$ 1.758.512,22 (no detalhe). 

Entre as transferências destacamos o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. 

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. 

Repasses federais entre 2005 a 2011 

2005 – R$ 6.407.652,32 

2006 – R$ 7.218.307,33 

2007 – R$ 8.498.789,06 

2008 - R$ 10.474.789,94 

2009 - R$ 9.777.377,73 

2010 - R$ 11.322.661,96 

2011 - R$ R$ 14.079.062,63 

Fonte: Tesouro Nacional 

Texto: Keizer Santos 

Imagem adaptada do Tesouro Nacional