O município de Maruim, distante a 30 Km de Aracaju (SE), recebeu do Governo Federal, no mês de janeiro de 2012, aproximadamente dois milhões de reais, precisamente, R$ 1.199.980,99.
Em janeiro de 2011, o Governo Federal transferiu ao município de Maruim, o valor de R$ 1.242.261,34.
Em todo o ano de 2011, foram transferidos para o município, de acordo com o Tesouro Nacional, R$ 14.079.062,63. Este repasse anual foi o maior desde 2005.
No ano corrente o repasse começou elevado, certamente, ao final do ano, mantendo-se constante, as transferências ultrapassarão os valores referentes ao ano de 2011.
Os repasses federais compreendem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Texto: Keizer Santos
Imagem: Carta Capital
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