O mês de abril de 2012 para o município de Maruim, distante a 30 km de Aracaju (SE), não foi satisfatório, financeiramente, pois uma nova queda de repasse federal foi constatada. Nos últimos quatro meses, apenas em fevereiro, a transferência não foi inferior ao ano anterior.
O valor transferido pelo Governo Federal, em abril de 2012, compreendeu o equivalente a R$ 766.594,86. Em abril de 2011, o município recebeu R$ 1.120.706,82.
Em 2012, o valor total de transferência federal ao município, segundo o Tesouro Nacional, até abril, foi R$ 4.376.924,38.
Composição dos repasses
Os repasses federais compreendem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Texto: Keizer Santos
Imagem: Divulgação
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