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O valor piso salarial
nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A
informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento,
o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e
municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante
dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos
últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo
o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da
desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um
fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais
e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos
recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e
gestores educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito
baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o
ministro.
Por Agência Brasil
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