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| Foto: Cantareira.org |
O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira, um novo
aviso de habilitação para levar rádios comunitárias a municípios que ainda não
têm nenhuma emissora desse tipo. A seleção abrange 40 localidades da Bahia
(28), Maranhão (8), Pernambuco (3) e Rio Grande do Norte (1). Os interessados
em montar uma rádio nesses municípios têm 60 dias para se inscrever.
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do
Ministério das Comunicações, Samir Nobre, ressalta que todo o processo de
seleção será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, para
onde deverão ser encaminhadas as inscrições.
“A documentação encaminhada para a sede do
ministério em Brasília ou para outra delegacia regional que não seja a de São
Paulo não será recebida. As entidades interessadas em prestar o serviço devem
ficar atentas, sob o risco de não serem habilitadas no aviso”, explica o
coordenador.
O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no
site do Ministério das Comunicações quanto diretamente na Delegacia Regional do
MiniCom em São Paulo. O pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em
qualquer agência do Banco do Brasil. O aviso de habilitação explica o
procedimento que deve ser adotado por clientes e também para quem não possui
conta no Banco do Brasil.
Neste ano, o Ministério das Comunicações vai lançar
mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias. As seleções serão
destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto
àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram
interesse formalmente por novas outorgas.
Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste
ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que
todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária
funcionando até o fim de 2013.
Por Ascom / MiniCom
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