Venâncio Fonseca diz que oposição vai cobrar diariamente reajuste do servidor estadual

Deputado Venâncio Fonseca
(Foto: Maria Odília/Alese).

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), fez pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 11, para novamente cobrar do governo do Estado uma posição quanto ao reajuste dos servidores públicos estaduais. Segundo ele, ontem o discurso do líder do governo, deputado Gustinho Ribeiro (PSD), dava a entender que tudo está uma maravilha em relação ao funcionalismo público e que o governo, se não pudesse, não concederia o reajuste, pois não ia prejudicar as obras em andamento. “Inclusive culpando governos de 30 anos atrás. Quando é que esse governo vai assumir a responsabilidade do governo que aí está, o caos administrativo que criaram? O governo tem que assumir o ônus e o bônus”, declarou Venâncio Fonseca. Para ele, a atual situação do funcionalismo público é preocupante. Segundo o deputado, a inflação e os aumentos de energia, água, telefone, combustível, com educação e alimentação já corroeu o salário do funcionalismo. “E vem o governo e ao invés de criar uma perspectiva de aumento para que o servidor possa arcar com suas necessidades vem com essa desculpa de Lei de Responsabilidade Fiscal e limite prudencial”, disse. Venâncio Fonseca acrescentou que nunca se imaginou que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) fosse requerer a força policial para retirar os professores que ocupavam o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde faziam uma manifestação para o pagamento do piso salarial da categoria, em todos os níveis, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. “Os professores não receberam nem o aumento do piso que a lei determina e ainda quer retirar o que o professor não tem e sob força policial”, indagou. Ele disse que esse governo para mudar, mas a mudança não foi a contento, pois ao invés de tratar o professor como manda a lei, pagando o que deve, os professores foram retirados à força da Sefaz. O deputado lembrou que várias categorias estão em greve. São os servidores do Detran, parte dos filiados aos Sindat, professores e agora os funcionários da Secretaria de Saúde, todos desmotivados porque o que o governo prometeu até hoje não cumpriu, como o plano de cargos e salários dos servidores da saúde, dos servidores gerais, como também não enviou à Assembleia Legislativa o projeto tão aguardado da gestão democrática. “Nada chegou a esta Casa e estamos terminando praticamente o segundo governo do PT e nada do que foi prometido foi cumprido até o momento”, afirmou. Venâncio Fonseca ressaltou que o governador em exercício, Jackson Barreto, tem a oportunidade de colocar em prática o discurso construído em sua vida política na defesa do servidor. “Ele está com a caneta da mão, com todos os poderes que a lei lhe confere de conceder aumento e mostrar que em seu governo os servidores são prioridade”, afirmou. Em seu quinto mandato, Venâncio Fonseca disse que já viu o funcionalismo passar por vários momentos, alguns difíceis, mas este agora é emblemático. “Este é um governo que tem como símbolo um coração, mas se fizer um raio-x nele não vai encontrar o coração. Sempre a desculpa para não conceder o reajuste desejado é a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite prudencial”, colocou. O parlamentar disse que Sergipe é o menor Estado da Federação, mas tem mais secretarias que o Estado de São Paulo. São 29 contra 26. “Diminuindo os tais jetons dos conselhos, enxugando a máquina administrativa que está pesada, carregada demais e já não suporta o peso, dá para conceder. Mas quem está pagando o ônus é o servidor público do Estado e quando chega a hora da concessão do aumento vem a desculpa da LRF e o limite prudencial”. Ele disse que a data base do funcionalismo público é o mês de janeiro, mas já estamos na metade do mês de junho e o governo diz que ainda está estudando as finanças para saber se tem condições de dar aumento. “É um governo sem projeto e não tem o funcionalismo como prioridade. Ele tem como enxugar a máquina”, frisou. Apartes O deputado Antônio dos Santos (PSC) aparteou o pronunciamento e disse que há a expectativa do trabalhador pelo reajuste. Ele contou que nos mais e 20 anos que trabalhou na Petrobras antes mesmo da data base a empresa já apresentava uma proposta e se não agradasse aos trabalhadores tinha tempo par a negociação e se não chegasse a um acordo vinha a greve. “O que é estranho é que agora passa o período de obrigação e já estamos no meio do ano e os servidores estão perguntando se não vão receber nada”, disse, acrescentando que o governo precisa conceder pelo menos a reposição da inflação. Gilson Andrade (PTC) também aparteou e questionou o não envio do Plano de Cargos e Salários prometido pelo governo do Estado desde o ano de 2011. “Estamos no final do primeiro semestre de 2013 e o governo ainda não enviou. O líder do governo poderia até nos explicar o porquê isso não aconteceu”, disse. O deputado José Franco (PDT), com sua experiência de 18 anos como gestor municipal, disse que 40% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados para custeio e 60% para pagamento de professores e tem prefeituras que, para garantir o pagamento do piso aos professores têm aplicado os 100%. “Por que o Estado não faz isso”, questionou, dizendo que os professores estão com uma defasagem salarial de dois anos. A deputada Maria Mendonça também aparteou o discurso para se solidarizar e dizer que os servidores públicos de um modo geral têm sido esquecidos ao longo do governo. Prova disso é o plano de cargos da Saúde que ainda não saiu da intenção. Ela espera que esse impasse seja resolvido e que o governo abra um canal de negociação e que assim garanta os direitos dos servidores, especialmente os da educação. “A educação é o alicerce, o sustentáculo de um Estado e municípios. Sem ela o desenvolvimento fica emperrado. Esperamos contar com esta reposta para que retomem as atividades esses servidores e nosso povo não seja tão penalizado”. Venâncio Fonseca afirmou que a bancada de oposição vai ficar de plantão e sempre um membro vai ficar cobrando e alertando o governo do Estado, até que ele dê uma resposta. “Não podemos é silenciar de maneira alguma, porque os servidores públicos têm na Assembleia Legislativa a maior confiança e iremos corresponder a ela cobrando no dia a dia ao governo o aumento do funcionalismo público estadual”, concluiu. 

Por Agência Alese