MPF do Piauí instaura inquérito para apurar causas do apagão no Nordeste

Queimada (Foto: Divulgação).

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, instaurou nesta sexta-feira, 30, inquérito civil público para apurar as causas da interrupção nas linhas de transmissão de energia elétrica que ocorreu no último dia 28, em todo o Nordeste.

Como diligência inicial, o procurador da República pediu informações à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) sobre as medidas adotadas na apuração das causas da ocorrência da interrupção das linhas de transmissão nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e São João do Piauí, com o envio das conclusões ao MPF ao término das apurações.

O procurador da República juntou diversas reportagens jornalisticas que narraram sobre o “apagão” que ocorreu no Nordeste para instruir o inquérito. Nelas, existem declarações em que o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinculam a interrupção nas linhas de transmissão a um incêndio ocorrido em uma fazenda no município de Canto do Buriti.

Segundo manifestação da ONS, às 14h58, do dia 28 de agosto, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 2). Às 15h04, esse circuito teria sido religado manualmente e, novamente, desligado pela mesmo motivo inicial às 15h06.

Já às 15h08 desse mesmo dia, também devido à queimada, segundo o ONS, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí, resultando em uma contingência dupla, o que conduziu à perda do sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que ocasionou perda de carga de aproximadamente 10.900 MW, redundando no desligamento adicional de três linhas de transmissão, a saber: 1)Presidente Dutra / Teresina Circuitos 1 e 2; 2) Presidente Dutra / Boa Esperança; e 3) Bom Jesus da Lapa / Rio das Éguas.

Mas, para o superintendente do Ibama no Piauí, em declarações prestadas à imprensa piauiense, o incêndio ocorrido na fazenda em Canto do Buriti não teria sido de grandes proporções e que, por isso, não seria possível relacioná-lo à interrupção no sistema de distribuição.

Para Antônio Manvailer, um fato de tal envergadura não pode ocorrer corriqueiramente, pois resulta em uma variada gama de prejuízos que atinge, inicialmente, toda a região privada do fornecimento de energia elétrica e, após, acaba se estendendo por todo o país, ante a inter-relação de toda ordem que fica obstada pela ocorrência.

Em seu despacho no inquérito civil público, o procurador da República destaca a necessidade de o MPF investigar qual a real causa do referido “apagão” e, diante disso, tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como, caso identificados, tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.

Por Ascom/MPF-PI