Prefeitos promovem grande ato dia 28 na Assembleia

(Foto: Infonet) - 

Pela falta de um pacto federativo mais justo no País, os filiados das Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), além da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) decidiram promover um grande ato de protesto na próxima segunda-feira, 28. Os gestores perderam de vez a paciência com o governo federal e anunciaram que cansaram de mendigar por recursos.

Será realizada uma grande audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, com as participações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), também foi convidado, como também os deputados estaduais e os membros da bancada federal (deputados e senadores). Os prefeitos contam com as presenças de representantes também do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da CGU.

Um dos pontos que serão discutidos no evento é que a grande maioria dos prefeitos sergipanos não consegue mais atender os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os gestores manifestam a insatisfação pela escassez de recursos federais e alertam que no ato vão apresentar uma pauta municipalista e pedir o apoio dos representantes sergipanos no Congresso Nacional. Ficou definido que o deputado federal ou senador que não se somar a luta será simbolicamente taxado de “inimigo dos municípios”.

Dentro da pauta municipalista os prefeitos definiram pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Vários gestores revelam que usam os recursos dos Fundeb para complementar a folha de pagamento do Magistério, caso contrário não daria para fechar o pagamento do mês; os prefeitos sergipanos também apóiam o piso nacional dos agentes de saúde, desde que haja a contrapartida do governo federal.

AMBARCO

O presidente da AMBARCO e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), disse que os prefeitos estão cansados. Vamos fazer a nossa parte, vamos reclamar e cobrar o apoio da nossa bancada federal. Reclamar até para a sociedade ter conhecimento da realidade. Faltam recursos financeiros para a gente fazer aquilo que a gente se comprometeu na campanha eleitoral. Só vai resolver o problema quando o governo federal se conscientizar e transferir para os municípios o que é dos municípios”.

AMURCES

O presidente da AMURCES, Antônio da Fonseca Dória (PSB), o “Toinho de Dorinha”, disse que ou se faz uma ampla reforma ou os prefeitos vão continuar “chorando”. “O problema está em torno de um novo pacto federativo. Os prefeitos estão reclamando que não estão em condições de manterem os programas do governo federal com uma receita de apenas 14%. Já a presidente Dilma Rousseff fica com 66% para dar esmola, dar patrol”.

FAMES 

Por sua vez, o presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”, disse que “nós temos que reivindicar os nossos direitos. Não podemos calar. O que é nosso é do povo. Vamos cobrar dos nossos deputados estaduais, deputados federais e senadores. Eles querem votos e nós queremos o apoio deles. Os municípios estão desassistidos”.

Por Assessoria Parlamentar