Educação deflagra processo para escolha de diretores das escolas da DRE 4 e DRE 5

Secretário Belivaldo Chagas (Foto: Ascom/Seed) - 

O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, assinou edital instituindo a abertura das inscrições para os candidatos que queiram participar do processo seletivo e consultivo para a escolha dos futuros diretores das escolas da rede pública estadual, jurisdicionadas às Diretorias Regionais de Educação 4 e 5, sediadas em Japaratuba e Nossa Senhora das Dores, respectivamente.

O candidato ao cargo participará inicialmente de um Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Educacional, cuja inscrição estará aberta a partir da próxima terça-feira, 5, prosseguindo até o dia 10 de novembro. O candidato, porém, tem até o dia 11 para entregar toda a documentação.

Sendo aprovado no curso de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo de diretor passa para a segunda etapa, que é a legitimação do seu nome perante a comunidade escolar, cujo procedimento de eleição será realizado nas unidades de ensino das respectivas diretorias regionais.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas no site da Seed (www.seed.se.gov.br) por meio de preenchimento de ficha de inscrição publicada no link concursos e seleções. Serão oferecidas 84 vagas, sendo 60 para a DRE 4, composta por 15 escolas, e 24 para a DRE 5, formada por seis unidades de ensino. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. A relação dos inscritos será publicada após sua validação no site da Seed.

Para participar do processo, o candidato deve ser integrante da Carreira do Magistério, ter cumprido três anos de estágio probatório, não ter sofrido sanção em virtude de processo administrativo disciplinar nos últimos três anos anteriores à data do pleito, não ter condenação em processo criminal, cuja sentença tenha sido transitada em julgado e está adimplente com as prestações de contas referentes aos recursos financeiros repassados pela Seed e pelo MEC/Fnde. 

O Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar tem a finalidade de promover a formação do candidato em um conjunto de conhecimentos e competências profissionais relacionadas à gestão das unidades de ensino. O curso terá duração de 80 horas, sendo 60 presenciais e 20 a distância.

Os participantes serão avaliados por meio de frequência; atividades e/ou testes de conhecimentos e competências; e elaboração individual do Plano de Gestão para o período referente ao mandato pretendido, entregue em três vias à Comissão Estadual. Para ser aprovado, o candidato deve ter uma frequência de 80%, média mínima de 6,0 e nota mínima de 6,0.

Processo consultivo

O processo consultivo para a escolha do candidato para a função de confiança de diretor escolar será realizado pela comunidade escolar nas unidades de ensino de Aracaju e da Grande Aracaju, por meio de eleições diretas em escrutínio secreto, as quais devem ser convocadas por edital específico para esse fim. 

Os candidatos ao processo consultivo deverão se candidatar à Função de Confiança de Diretor Escolar em unidades de ensino circunscritas à diretoria de educação em que estão lotados.

A comunidade escolar é formada por estudantes matriculados na escola e com frequência comprovada, pais ou responsáveis, professores e pedagogos e demais servidores públicos integrantes do quadro da Rede Pública estadual, em efetivo exercício nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Documentos

Os candidatos ao Curso de Aperfeiçoamento deverão apresentar ficha de inscrição impressa, devidamente preenchida e assinada, nas respectivas diretorias, no horário compreendido entre 8h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, acompanhada de cópia da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoa Física - CPF; cópia dos dados funcionais do último contracheque; declaração assinada pelo candidato atestando que apresenta somente um vínculo empregatício; declaração expedida pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar da Seed, atestando não ter sofrido sanção em virtude de Processo Administrativo nos 03 (três) últimos anos anteriores à data do pleito.

Também será exigido atestado de bons antecedentes emitido pelo Tribunal de Justiça, através do site www.tjse.jus.br; declaração de adimplência com as prestações de contas dos recursos financeiros repassados pela Seed/ MEC/Fnde, para candidatos que exercem ou já exerceram a função de diretor em unidades escolares e de presidentes de Comitês Comunitários, emitida pela Seed/ASPLAN/Prestação de Contas.

Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax. No momento da entrega da ficha de inscrição impressa e dos documentos elencados o candidato receberá comprovante de entrega expedido pelo responsável pela inscrição na Diretoria de Educação competente.

Mais informações, o candidato pode obter no site da Seed: www.seed.se.gov.br, no link concursos e seleções.

Por Ascom/Seed