Transferência federal para Maruim tem pequena variação positiva em janeiro

(Crédito: Política News)_

No último mês de janeiro, a transferência de repasses federais para o município de Maruim teve uma pequena variação positiva, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. 

Em relação ao mês de janeiro do ano passado, a variação foi de 36,94%. Em janeiro de 2013, foram repassados ao município o total de R$ 1.332.280,04. No mesmo mês, em 2014, foram transferidos R$ 1.824.521,69. Desde 1996, o repasse de janeiro deste ano foi o maior, perde apenas para o mês de dezembro de 2013, que foram repassados R$ 1.866.480,10.

Em 2013, R$ 15.425.516,75 foram transferidos pelo governo federal ao município. Em 2012, o repasse chegou a R$ 14.260.150,99.

Composição dos repasses 

Os repasses federais compreendem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF); Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS - Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996); Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Fundo de Fomento à Exportação (FEX); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF. 

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB. 

Por Redação