Maruim sediará seminário dos conselheiros tutelares de Sergipe

Maruim (Foto: Keizer Santos)  

O município de Maruim, a 30 km de Aracaju, sediará nos dias 29 e 30 de maio, no Centro de Qualificação Educacional Maria Izabel Barreto, o XXII Seminário e Assembleia Geral de Conselheiros Tutelares do Estado de Sergipe. O encontro é uma promoção do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares de Sergipe (FACTUS).

O objetivo do encontro é levar ao público-alvo a conhecer melhor as atribuições conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei Federal nº. 8.069/90.

De acordo com o diagnóstico apresentado pelo FACTUS, ainda existem crianças que desconhecem seus direitos e deveres, mesmo após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, há 23 anos. Segundo levantamento realizado em mais de quarenta municípios sergipanos, a sociedade ainda desconhece, em sua maioria, a função do conselheiro tutelar.

O seminário reservará espaços para discussão de temas relacionados às atribuições do conselho tutelar, à criança e o adolescente de acordo com o ECA e outras legislações.

PROGRAMAÇÃO

DIA 29/05/2014 – Quinta-feira

07h30 – Credenciamento

09h – Abertura Solene

09h30 – Apresentação Cultural

10h – leitura do regimento interno

10h30 - Sistema de Garantias de Direitos de Maruim (SGD).

Expositores: Os atores do SGD

12h30 – Almoço

14h30 - pronunciamento da comissão eleitoral

15h - Tema: Redução da maior idade penal

Expositora: Lídia Anjos (assistente social)

17h - Encerramento 

19h - Jantar

21h - Momento de lazer

DIA 30/05/2014 – Sexta-feira

08h – Apresentação Cultural

09h - Tema: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (SINASE)

Expositora: Professora Josevanda Mendonça Franco

10h30 - Tema: Atribuições do Conselho Tutelar

Expositor: Wéliton Nunes Vasconcelos

(Vice Presidente do Fórum Permanente de Conselheiros Tutelares de Alagoas.)

12h – Almoço

14h – Assembleia plenária

I-Depoimentos de conselheiros tutelares no atendimento ao Abuso e

Exploração Sexual

II – Apresentação de Moções

III – Prestação de Contas

IV – Sorteio de brindes

17h – Entrega dos Certificados

Por Redação