Na sexta-feira (05), O Governo do Estado de Sergipe decretou a redução na carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao gás natural. A medida visa promover o desenvolvimento econômico e favorecer a instalação de indústrias em Sergipe por intermédio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
De acordo com o Governo, será oferecida uma redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI. Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.
De acordo com o Governo, será oferecida uma redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI. Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.
O Governo também encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe, Projeto de Lei que cria a Região Industrial Portuária com os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Maruim e Laranjeiras. O principal objetivo é facilitar a implantação de indústrias com foco no gás no Estado, especificamente, naquela região, que já possui infraestrutura e atende a algumas variáveis.
Segundo o prefeito de Maruim, Jeferson Santana, a notícia chega em boa hora, tendo em vista o momento econômico, que o país vive. "Sem dúvida é uma excelente notícia, que vai beneficiar a população maruinense com geração de emprego, renda e, promovendo o desenvolvimento do município e da região", destacou.
O prefeito ainda destacou, que convidou empresários, que visitaram e apresentaram intenções de abrirem filiais de suas indústrias em Maruim, quando foram motivados pelo portfólio do Município, cadastrado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). "Com este projeto, o município passa a ser um dos principais locais para futuras instalações industriais no Estado de Sergipe", comemorou Jeferson Santana.
Fonte: Prefeitura de Maruim com informações da ASN
Foto: Keizer Santos
O prefeito ainda destacou, que convidou empresários, que visitaram e apresentaram intenções de abrirem filiais de suas indústrias em Maruim, quando foram motivados pelo portfólio do Município, cadastrado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, na Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise). "Com este projeto, o município passa a ser um dos principais locais para futuras instalações industriais no Estado de Sergipe", comemorou Jeferson Santana.
Fonte: Prefeitura de Maruim com informações da ASN
Foto: Keizer Santos
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