Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Maruim, presidida pela vereadora Maria Angélica de Jesus, o prefeito Jeferson Santos de Santana anunciou uma série de investimentos com recursos oriundos do leilão do excedente da cessão onerosa do petróleo. A solenidade aconteceu na noite de terça-feira (11), na Sala das Sessões Dr. Alcides Pereira, no prédio João Vieira dos Santos, em Maruim/SE.
A Prefeitura de Maruim foi autorizada pela Câmara Municipal, a partir da Lei Municipal nº 583 de 30 de dezembro de 2019, a utilizar o valor de até R$ 885.299,06, oriundos do leilão do excedente da cessão onerosa do petróleo. Segundo o prefeito Jeferson Santana, o município pretende impulsionar os investimentos em obras a partir desta aprovação. “Adotaremos uma força-tarefa para realizar a urbanização do entorno do balneário do parque Otto Schramm, onde já foi construída a área de banho. Também investiremos na parte estrutural da ampliação do cemitério Cruzeiro do Novo Século, onde realizamos a terraplanagem com um terreno adquirido pelo Município com recursos próprios. Outra reivindicação que atenderemos será a pavimentação da Avenida Maísa, no bairro Lachez. Os recursos também serão aplicados na reforma da Praça da Boa Hora”.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, após o final do processo de arrecadação do bônus de assinatura, referente ao leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas na Bacia de Santos, a ANP emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões em favor do Banco do Brasil (BB), que foram creditadas nas contas de estados e municípios. O processo, via Secretaria do Tesouro Nacional, seguiu os ditames da Lei nº 13.885/2019, que estabeleceu critérios de distribuição de parte dos valores arrecadados com o leilão do Excedente da Cessão Onerosa a estados e municípios.
O prefeito de Maruim aproveitou o seu discurso para enaltecer a parceria com a Câmara de Vereadores. “A gestão municipal não tem o que reclamar dos vereadores, pois sempre foram parceiros, aliados do progresso municipal. Sempre colocaram os interesses da população acima das questões pessoais. O posicionamento democrático dos vereadores é fundamental para manutenção dos investimentos. Cabe ressaltar, que os vereadores foram convocados para uma sessão extraordinária no final do ano passado, sem ganhar um real a mais nos seus vencimentos. Esta sessão foi primordial, pois foi necessária para aprovação da lei de autorização para utilização dos recursos da cessão onerosa neste ano”, completou Jeferson Santana.
Por fim, o prefeito Jeferson Santana falou que o município tem complementado com recursos próprios os investimentos em educação e saúde, por exemplo, onde os recursos que são oriundos do governo federal não são suficientes para a manutenção mensal. O gestor disse que neste ano adotará como prioridade o pagamento de salários e fornecedores e a conclusão de obras.
No início deste mês, o prefeito de Maruim visitou os gabinetes da bancada sergipana em Brasília/DF, para buscar a inclusão do município na destinação de emendas parlamentares.
Durante a sessão, foi descerrada a placa, que homenageia os cinco últimos presidentes da Câmara de Vereadores de Maruim: João Gonçalves Filho, José Wilson Santana, Moacir Silva Mota, José Antônio Souza e Maria Angélica de Jesus. A placa com as fotos dos ex-presidentes foi instalada na sala das sessões Dr. Alcides Pereira.
Os Secretários municipais Mário Sérgio (Esportes), Pedro Henrique Coutinho (Administração), Gilton Rezende (Cultura), Paulo César (Agricultura), José Souza (Educação), José Wilson (Articulação), Jackson Andrade (Indústria) e Marcos César (Ordem Social) prestigiaram a sessão solene. O ex-prefeito de Maruim, Murilo Mota de Oliveira, também compareceu à solenidade que marcou a abertura dos trabalhos para o ano de 2020.
Por Keizer Santos
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de Maruim
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