Comitê Científico reafirma legalidade de início da retomada da economia em Sergipe

O governador Belivaldo Chagas, ao lado da vice-governadora Eliane Aquino, reuniu-se com Comitê Gestor de Emergência (CGE) na manhã desta terça-feira (14) para tratar dos dados da pandemia no estado e debater sobre o Plano de Retomada da Economia em Sergipe.

Após a apresentação dos números, o Comitê reafirmou a decisão anunciada no último dia 23, quando o Governo informou o início do Plano de Retomada da Economia de Sergipe para o dia 23 do mesmo mês, tendo como base as decisões do Comitê de Retomada Econômica (Cogere) e do CGE depois de analisarem os dados da pandemia e da situação epidemiológica do estado nos dias que antecederam a avaliação. De acordo com o Comitê, a decisão que autorizou a reabertura do comércio no dia 23 estava dentro das possibilidades do Plano.

A ata da reunião desta terça-feira, assinada pelo Comitê, será anexada ao recurso da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) para a retomada da primeira fase do Plano, a fase laranja.

Também participaram da reunião, a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Antônio Queiroz; o procurador-geral do Estado, Vinícius Oliveira; os professores doutores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter de Santana Filho e Lysandro Borges; o presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira; o diretor de Vigilância em Saúde e infectologista da SES, Marco Aurélio Góis, e demais técnicos do governo membros do Comitê.

Decisão Judicial

Na última quarta-feira (08), em cumprimento à decisão da Justiça Federal, o Estado suspendeu a primeira fase da retomada da economia. A decisão liminar, proferida pela juíza federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe na Ação Civil Pública, foi movida pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual.

Com a decisão, retornaram à condição de restrição ao funcionamento, em todo território sergipano, os setores autorizados na fase laranja: clínicas e consultórios de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional, bem como serviços especializados de podologia, exceto casos de urgência e emergência; demais escritórios de prestadores de serviços e serviços em geral; operadores turísticos; templos e atividades religiosas; salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; comércio de cosmético, perfumaria e higiene pessoal; livraria, comércio de artigos de escritório e papelaria; atividades de treinamento de desporto profissional.

Fonte: ASN