O SINTESE esteve, na manhã desta quinta-feira (2), no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) para denunciar o não pagamento do salário de dezembro ao magistério em nove municípios, entre eles, Maruim. Além de Maruim, também estão nesta situação Aquidabã, Canindé de São Francisco, Carmópolis, General Maynard, Graccho Cardoso, Lagarto, Monte Alegre e São Domingos. A situação de Aquidabã se agrava porque o 13º salário também não foi pago.
“Viemos pedir uma ação emergencial para garantir o pagamento dos salários dos professores para findar esta situação absurda que se repete a cada mudança de grupo político na gestão dos municípios. É inaceitável esta situação”, comentou Roberto Silva, presidente do SINTESE, lembrando que os gestores das cidades de Maruim e São Domingos foram reeleitos. “O que torna a situação ainda mais absurda”, destacou.
De acordo com o presidente, a situação é inaceitável, já que as verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foram depositadas em tempo hábil, mas foram transferidas para outras contas dos municípios no apagar das luzes. [confira os extratos ao final da matéria]. “Os valores foram transferidos, as contas foram zeradas e os professores ficaram sem salário. Quem fez essas transferências e para onde? Qual o objetivo das transferências se o dinheiro do Fundeb é para pagamento de salários da Educação?”, questionou o presidente.
Como conselheiras e conselheiros do TCE-SE estão de férias, o SINTESE foi recebido pela diretora Geral do TCE-SE, Roberta Roberti, e pelo coordenador de Gabinete da Presidência, Lucas Figueiredo. A diretora recebeu as denúncias e vai encaminhar para a presidenta do Tribunal, Susana Azevedo, para as providências cabíveis. Roberta informou ainda que os conselheiros cujas jurisprudências englobam estes municípios estão suspendendo as férias e retornando à Casa na próxima segunda, dia 6 de janeiro, para análise das denúncias.
“Pedimos que o Tribunal faça contato com os novos gestores para que cheguem a soluções rápidas diante da urgência que o momento exige”, afirmou Roberto. “Solicitamos medidas legais que garantam segurança jurídica para o pagamento dos salários atrasados dos servidores. Ao mesmo tempo, entendemos que o Tribunal precisa tomar medidas que tragam penalidades a esses ex-gestores, medidas enérgicas e duras contra aqueles que deixaram esse problema, além de desviar os recursos do Fundeb”, destacou.
“Esperamos que tudo seja solucionado o mais rápido possível e os salários sejam depositados nas contas de professoras e professores, pois salário é sobrevivência, é alimento, é dignidade”, observou Roberto. Uma reunião entre o SINTESE e a presidenta do TCE-SE ficou pré-agendada para a próxima semana.
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Com informações do SINTESE
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